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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:19

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.

declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:09

Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:40

Advocacia-Geral assegura no STJ que empresas optantes do Simples paguem taxa de controle ambiental

Procuradores comprovaram que os benefícios para a tributação simplificada não abrangem esta taxa, pois o tributo em questão tem sim natureza de taxa
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:10

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:52

Inscrições abertas para o 38º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:11

Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas

O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:39

Tributário. Arguição de inconstitucionalidade em recurso ordinário em mandado de segurança

Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:46

Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:15

Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10

Acre é o estado mais encarcerador do país

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:15

Negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta é inválida

Empresa manipulava ilegalmente a referida taxa, em claro prejuízo à remuneração do colega
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:12

Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.

Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15

MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.829, de 23 de Dezembro de 2003.

Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48

Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa

Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 17090

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.

pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.

de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Procuradores comprovaram que os benefícios para a tributação simplificada não abrangem esta taxa, pois o tributo em questão tem sim natureza de taxa

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

O último dia para pagamento da taxa é 9 de junho de 2023.

O texto considera o veículo licenciado estando quitados apenas os débitos relativos à taxa de licenciamento.

Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes

Empresa manipulava ilegalmente a referida taxa, em claro prejuízo à remuneração do colega

Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.

Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.

Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou

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